ICMS

EME4 – NF-e – Novas Variáveis nas Fórmulas de Base de Cálculo de CBS, IBS e IS

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A partir da versão 5.20.03, o EME4 passa a disponibilizar novas variáveis para utilização nas fórmulas de base de cálculo de CBS, IBS e IS. O recurso permite considerar valores específicos de ICMS no cálculo, proporcionando maior flexibilidade na configuração das bases de cálculo diretamente no Tipo de Documento.  

NF-e – Desoneração do ICMS e Diferimento Parcial na Classificação Tributaria 90

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Foi disponibilizada uma atualização na emissão da NF-e que contempla a geração correta das informações de desoneração do ICMS para os motivos 10 – Deficiente Condutor e 11 – Deficiente Não Condutor, além do suporte ao diferimento parcial do ICMS utilizando a Classificação Tributária 90. Com a atualização, os valores e informações correspondentes são calculados … Ler mais

Importação ICMS XML NF-e CT-e — Observação Fiscal e CSTs por Tipo de Documento

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Este documento tem como objetivo apresentar as melhorias implementadas no processo de importação de XML de NF-e Compra e CT-e, contemplando o preenchimento automático dos campos de Observação Fiscal do ICMS com base na configuração dos CSTs no Tipo de Documento.  

Códigos Fiscais Operações – Tipo de Ajuste “Valores Declaratórios CST 90”

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Este documento tem como objetivo apresentar a implementação do novo Tipo de Ajuste “Valores Declaratórios CST 90”, disponibilizado para atender operações sujeitas ao CST 90 do ICMS. Também são demonstradas as configurações necessárias e o funcionamento do preenchimento automático nas Notas Fiscais de Remessa e de Venda, garantindo a correta transmissão das informações à SEFAZ. … Ler mais

Totali Commerce/Checkout/PoS – Tributação ICMS 12% SC – Alteração da legislação a partir de 1o de março de 2020

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Totali Commerce/Checkout/PoS | Alteração da legislação do ICMS no estado de Santa Catarina a partir de 1o/03/2020: quando compras/vendas de/para Pessoas Jurídicas Revendas dentro do estado, o ICMS utilizado deverá ser de 12%. Nos outros casos como, por exemplo, venda da mesma mercadoria para Pessoa Física, o ICMS continuará sendo de 17%, conforme artigo 19 do RICMS-SC.

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