Descrição
Ao preencher um novo responsável técnico, é necessário que ele tenha as taxas vinculadas corretamente, e para garantir este comportamento, a partir da versão liberada dia 14/11/2025 é possível transferir as taxas em aberto para o responsável técnico ativo no momento.
Passo a passo
Antes de fazer a geração de ART precisamos verificar se o responsável técnico está consistindo com as taxas corretas para geração ocorrer.
Módulo “Cadastro>Cadastro PF e PJ>Pessoa Jurídica”
Ao selecionar a pessoa jurídica desejada clique sobre o registro e vá até a parte sobre ARTs>Vínculos Profissionais
Quando você cadastra um novo responsável técnico como titular e o responsável anterior já está vencido, o sistema transfere as taxas automaticamente. Porém, se o novo responsável técnico for cadastrado antes e depois você marcar o responsável anterior como expirado/cancelado, será necessário usar a nova opção “Transferir taxas de RT abertas”
Lembrando que só é possível gerar ARTs com todas as taxas pagas.
Clique em “Transferir taxas de RT abertas” para transferir as taxas para o responsável técnico selecionado
É possivel verificar as taxas relacionadas aquele vínculo clicando em contas a receber na mesma página, podendo assim validar se as taxas estão vinculadas ao profissional cancelado/expirado ou o ativo.
Depois, clique em Salvar. O sistema vai mostrar na tela quantas taxas foram atualizadas para o registro selecionado.
Ao ser realizada a transferência das taxas do antigo responsável técnico as taxas podem ser pagas para deixar ele o CNPJ/CPF adimplente para pagamento e geração das ARTs.
Vá para “Cadastros>Gerar ARTs” e selecione o período que foi pagos as taxas pendentes relacionadas ao CNPJ e ao CPF.
Será exibido o vínculo gerado, as informações da ART criada e também os casos em que a ART não foi gerada, com a justificativa. Assim, você pode verificar e corrigir, se necessário.
